Premium Members Get 10% Off and Earn Rewards Find Out More
1- 20 of 57 results
Grid View Grid
List View List
Grid View Grid
List View List
Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
QUICK ADD
Curso de Direito…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
eBook $32.99
Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
QUICK ADD
COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
eBook $8.99
Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
QUICK ADD
Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
eBook $8.00
Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
QUICK ADD
Liberdade de expressão e…
by José Emílio Medauar Ommati
eBook $6.99
Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
QUICK ADD
Controle de legalidade da…
by Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias
eBook $15.99
Title: Coletânea de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
QUICK ADD
Coletânea de Tratados…
by Marcus Vinicius Ribeiro
eBook $4.99
Title: Judicialização da política no Brasil : a polarização da disputa nas eleições presidenciais, Author: Paulo Petri
QUICK ADD
Judicialização da política no…
by Paulo Petri
eBook $7.99
Title: A história do Brasil pelas suas constituições, Author: Rodrigo Saraiva Marinho
QUICK ADD
A história do Brasil pelas…
by Rodrigo Saraiva Marinho
eBook $4.99
Title: Penas e medidas de segurança: fundamentos e individualização - 4ª edição, Author: André de Abreu Costa
QUICK ADD
Penas e medidas de segurança:…
by André de Abreu Costa
eBook $7.99
Title: Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: Análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeiro dos entes subnacionais, Author: Edimar Ferreira Bezerra
QUICK ADD
Estrutura do federalismo…
by Edimar Ferreira Bezerra
eBook $4.99
Title: Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020, Author: Guilherme Peña de Moraes
QUICK ADD
Constituição Federal:…
by Guilherme Peña de Moraes (Editor)
eBook $8.99
Title: Mutação Constitucional: História e crítica do conceito, Author: Flávio Quinaud Pedron
QUICK ADD
Mutação Constitucional:…
by Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva
eBook $6.99
Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
QUICK ADD
Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
eBook $5.99
Title: Orçamento Impositivo: quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!, Author: Frederico Augusto d'Avila Riani
QUICK ADD
Orçamento Impositivo: quando a…
by Frederico Augusto d'Avila Riani
eBook $11.99
Title: Os Níveis de Governo dos Países da Europa, Author: António Rebordão Montalvo
QUICK ADD
Os Níveis de Governo dos…
by António Rebordão Montalvo
eBook $31.68
Title: Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital, Author: Érika Lousano Sanchez Reis
QUICK ADD
Crimes Digitais Impróprios:…
by Érika Lousano Sanchez Reis
eBook $3.99
Title: Direito Constitucional Transitório: um estudo acerca da emendabilidade do ADCT, Author: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
QUICK ADD
Direito Constitucional…
by Rodrigo Jun Sumita Ferreira
eBook $8.99
Title: Os paradoxos da justiça: Judiciário e Política no Brasil, Author: Marcelo Semer
QUICK ADD
Os paradoxos da justiça:…
by Marcelo Semer
eBook $8.99
Title: Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, Author: David F.L. Gomes
QUICK ADD
Para uma Teoria da…
by David F.L. Gomes
eBook $5.99
Title: Escritos de filosofia política e teoria do direito, Author: Thiago Lopes Decat
QUICK ADD
Escritos de filosofia política…
by Thiago Lopes Decat
eBook $3.99

Pagination Links