Globalização e direito humano ambiental

by Oscar Silvestre Filho

Overview

Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um consenso coletivo para o bem-estar social, difundindo-se a educação ambiental para além dos territórios, afirmando-se os valores universais em prol de todos os seres humanos sem exceção e a caracterização do meio ambiente como um direito humano.

Product Details

ISBN-13:	9786587387369
Publisher:	EDUC - Editora da PUC-SP
Publication date:	01/10/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	232
File size:	11 MB
Note:	This product may take a few minutes to download.
Language:	Portuguese

About the Author

- Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). - Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). - Professor Assistente de Direitos Humanos (Graduação e Pós-Graduação) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). - Advogado, Parecerista e Consultor.

Table of Contents

Introdução 1. Da teoria dos poderes na contextualização dos direitos humanos 2. Globalização, direitos humanos e meio ambiente 3. O meio ambiente no cenário global 4. O estado constitucional cooperativo como instrumento de efetivação do direito humano ambiental 5. Da Opinião Consultiva OC-23/17 sobre meio ambiente e direitos humanos e o papel do estado constitucional cooperativo Conclusão