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Title: A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal, Author: Rennan Faria Krüger Thamay
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A Relativização da Coisa…
by Rennan Faria Krüger Thamay
eBook $12.99
Title: Direitos Humanos, Author: Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Direitos Humanos
by Rúbia Zanotelli de Alvarenga
eBook $11.99
Title: A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero, Author: Victor Patutti Godoy
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A proteção jurídica da criança…
by Victor Patutti Godoy
eBook $11.99
Title: O poder feminino: entre percursos e desafios: Análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação, Author: Ana Paula Barbejat
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O poder feminino: entre…
by Ana Paula Barbejat, Andalessia Lana Borges Câmara, Andrea Mussnich Barreto, Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Carolina Dorneles Pisani
eBook $11.00
Title: O Idoso no Sistema Jurídico, Author: Hugo Rios Bretas
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O Idoso no Sistema Jurídico
by Hugo Rios Bretas
eBook $10.99
Title: As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo, Author: Eduardo Scarparo
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As Invalidades Processuais…
by Eduardo Scarparo
eBook $16.99
Title: Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19, Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Direito privado emergencial: O…
by Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
eBook $12.99
Title: Direitos Humanos e ações afirmativas de Políticas Públicas na esfera do Direito Fundamental à Saúde: processos e tutelas específicas no Brasil e Argentina em perspectiva comparada, Author: Maria do Carmo Cota
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Direitos Humanos e ações…
by Maria do Carmo Cota
eBook $15.99
Title: O chamado pente-fino do INSS: Alternativas processuais para a reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC, Author: Andre Luiz Moro Bittencourt
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O chamado pente-fino do INSS:…
by Andre Luiz Moro Bittencourt
eBook $19.99
Title: Práticas do sistema interamericano de direitos humanos: reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno, Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Práticas do sistema…
by Valerio de Oliveira Mazzuoli, Murilo Franco de Miranda (Editor)
eBook $13.00
Title: Sucessões: Colação e sonegados, Author: Leandro Reinaldo da Cunha
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Sucessões: Colação e sonegados
by Leandro Reinaldo da Cunha
eBook $12.99
Title: (Re)Construindo a Dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana, Author: Renan Melo
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(Re)Construindo a Dignidade:…
by Renan Melo
eBook $10.99
Title: Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneraveis, Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Direitos Humanos das Minorias…
by Valerio de Oliveira Mazzuoli
eBook $12.00
Title: Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed., Author: José Antonio Savaris
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Curso de Perícia Judicial…
by José Antonio Savaris
eBook $17.99
Title: Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 03, Author: Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
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Deficiência & os desafios para…
by Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Eugênia Augusta Gonzaga, Felipe Vieira Monteiro, Fernando Gaburri, Flávia Poppe de Muñoz
#3 in Series
eBook $17.99
Title: Frustração do Fim do Contrato, Author: Maria Proença Marinho
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Frustração do Fim do Contrato
by Maria Proença Marinho
eBook $10.99
Title: Dicionário de Direito Civil, Author: Asclepíades Rodrigues
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Dicionário de Direito Civil
by Asclepíades Rodrigues, Walter Sader
eBook $12.99
Title: Direitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça, Author: Hamilton da Cunha Iribure Júnior
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Direitos fundamentais em…
by Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
eBook $11.99
Title: Dano Moral Coletivo, Author: Adisson Leal
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Dano Moral Coletivo
by Adisson Leal, André Araújo Molina, Annelise Monteiro Steigleder, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Caroline Vaz
eBook $21.99
Title: Direitos fundamentais das profissionais do sexo: entre a invisibilidade e o reconhecimento, Author: Leandra Chaves Tiago
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Direitos fundamentais das…
by Leandra Chaves Tiago
eBook $13.99

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